REFORMAS POMBALINAS
As reformas educacionais de Pombal visavam a três objetivos principais: trazer a educação para o controle do Estado; secundarizar a educação e padronizar o currículo (Maxwell, 1996, p. 104).
- Criação da aula de Comércio - 1759:Destinada ao ensino da arte do comércio e promoção desta atividade e dos comerciantes;
- Diretor de estudos:
- Em 06 de julho de 1759 Pombal estabeleceu o posto de Diretor de Estudos com a finalidade de fiscalizar o estabelecimento de um sistema nacional de educação (Maxwell, 1996, p. 105);
- Suas funções abrangiam coordenação, preparação de relatórios anuais, inspeção e administração de sistema;
- Correspondiam ao Ensino Primário e Secundário;
- Através do Alvará Régio de 28/06/1759 houve a reforma dos estudos de humanidades – correspondente ao nível secundário;
- As aulas régias* deveriam servir antes de tudo aos interesses seculares, econômicos, políticos e ideológicas do Estado;
- Para os Estudos Menores tratava-se de ensinar o vernáculo (a língua própria de um país ou região; língua nacional)– começar pela língua materna e a gramática;
- A partir da reforma dos ensino secundário, os livros de Antonio Pereira de Figueiredo sobre gramática e composição passaram a ser exigidos em todas as escolas estaduais de Portugal e do Brasil;
- O objetivo era proporcionar aos filhos da nobreza as habilidades profissionais necessárias para o governo ou para o serviço militar;
- Seu estatuto foi promulgado em 1761, mas só em 1766 abriram suas portas
- Toda a estrutura da Universidade foi submetida à revisão;
- Antes, a Universidade comportava as Faculdades de Teologia, Cânones, Direito e Medicina;
- Com a reforma foi criado um elenco de faculdades: Teologia, Direito Canônico, Direito Civil, Medicina, Matemática e Filosofia. Portanto, novas cadeiras atualizadas e com um quadro de professores nacionais e estrangeiros capazes de executarem o plano elaborado;
- Tratou de um novo método de ensino, de novos estudos de Filosofia Natural e de estender a todos os novos estudos da natureza;
- Os professores universitários seriam pagos pelo Estado e deveriam passar por um exame público para obter suas posições;
- Toda a estrutura da Universidade foi submetida à revisão;
- Antes, a Universidade comportava as Faculdades de Teologia, Cânones, Direito e Medicina;
- Com a reforma foi criado um elenco de faculdades: Teologia, Direito Canônico, Direito Civil, Medicina, Matemática e Filosofia. Portanto, novas cadeiras atualizadas e com um quadro de professores nacionais e estrangeiros capazes de executarem o plano elaborado;
- Tratou de um novo método de ensino, de novos estudos de Filosofia Natural e de estender a todos os novos estudos da natureza;
- Os professores universitários seriam pagos pelo Estado e deveriam passar por um exame público para obter suas posições;
- Uma das novidades da visão racionalista e empirista foi a criação das Faculdades de Matemática e Filosofia Natural com o complemento dos laboratórios – pela superação do conhecimento literário e especulativo jesuítico.
- Espécie de Ministério a quem cabia a organização, a censura e a direção de todos os colégios para os estudos das primeiras idades;
- Em 1771 o Diretor de Estudos foi substituído por uma Real Mesa Censória e o sistema estadual foi ampliado para incorporar: escolas de leitura, composição e cálculos e para aumentar o número de aulas de latim, grego, retórica e filosofia;
- Frei Manuel do Cenáculo Vilas Boas – como pedagogo e reformador do ensino, foi um dos mais próximos colaboradores de Pombal;
- Além disso, tiveram destaque Luis Antonio Verney, Alexandre de Gusmão e Ribeiro Sanches.
MAXWELL, Kenneth. Marquês de Pombal: paradoxo do iluminismo. RJ: Paz e Terra, 1996.
Att: Andrieli Dal Pizzol
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